SENADO aprova regra para nomeação de diretor-Geral da PF

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 11, a MP 657/14, que torna privativo de delegados da classe especial o cargo de diretor-Geral da PF. Como foram incluídas emendas relacionadas às carreiras de perito criminal Federal e de delegado da Polícia Civil do DF, a matéria seguiu para sanção presidencial como…

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Suspenso julgamento que discute indenização por demora na nomeação em cargo público

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 724347, com repercussão geral, em que se discute se candidatos aprovados em concurso público têm direito à indenização por danos materiais em razão de demora na nomeação determinada judicialmente. Antes do…

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PNE ganha no STF direito de nomeação

A ministra Rosa da Rosa, do STF, determinou a nomeação de uma candidata com deficiência auditiva no cargo de analista de arquitetura/perito do MPU/DF. A decisão concedeu parcialmente o pedido apresentado no MS no qual se alegou omissão do procurador-geral da República. Aprovada em primeiro lugar entre os portadores de…

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